A senadora de Wyoming Cynthia Lummis, integrante do Comitê Bancário do Senado dos EUA e uma das principais defensoras do avanço da estrutura de mercado de ativos digitais no Congresso, disse que quer dar o próximo passo para avançar com o projeto de lei em algum momento da próxima semana.
Falando no Blockchain Association Policy Summit, na terça-feira, Lummis afirmou que espera que a audiência de marcação do Responsible Financial Innovation Act, a versão do Comitê Bancário para a estrutura de mercado, aconteça antes do Congresso entrar em recesso para as festas de fim de ano.
A senadora disse que a indústria cripto “estava ficando um pouco preocupada” com o andamento do projeto, acrescentando que os rascunhos estavam sendo “alterados tantas vezes a cada poucos dias” durante as discussões bipartidárias.
“Nossas equipes estão exaustas”, disse Lummis, referindo-se às equipes dela e da senadora Kirsten Gillibrand. “Acho que chegamos a um ponto em que é melhor seguir adiante com um texto, marcar a votação na próxima semana e depois dar a todos uma pausa no Natal para recuperarem o fôlego.”
Ela acrescentou:
“Meu objetivo [...] é compartilhar, no fim desta semana, um rascunho que represente nosso melhor esforço até agora e deixar que o setor avalie, que republicanos e democratas avaliem, e então seguir para a marcação na próxima semana.”
Uma audiência de marcação envolve parlamentares analisando emendas e alterações antes de um projeto ser enviado ao Senado para votação.
Embora o Comitê Bancário tenha divulgado, em julho, um rascunho para debate do projeto de estrutura de mercado, após o Digital Asset Market Clarity Act ter sido aprovado pela Câmara dos Representantes dos EUA, o progresso foi desacelerado pelo mais longo shutdown da história do país e por relatos de resistência de alguns parlamentares em relação às disposições sobre DeFi no projeto.
Uma reportagem da Politico publicada na segunda-feira indicou que as negociações bipartidárias sobre a estrutura de mercado estavam avançando, com planos para uma marcação em dezembro. Lummis disse, em setembro, que esperava que o projeto fosse sancionado até 2026.
No entanto, não está claro se o cronograma dos republicanos vai se confirmar. Mesmo que os senadores avancem com a marcação, outros obstáculos, como resistência partidária, podem prolongar o prazo para a votação.
O que um projeto de estrutura de mercado dos EUA significará para a indústria cripto?
Embora o projeto ainda não tenha passado pelo Comitê Bancário do Senado e pelo Comitê de Agricultura do Senado, muitos na indústria cripto vêm defendendo os esforços do Congresso para avançar com a legislação, citando maior clareza e benefícios para o mercado.
“Cada vez mais as finanças irão para o on-chain sob a liderança do [presidente da SEC, Paul Atkins] assim que uma estrutura de mercado for transformada em lei pelo Congresso”, disse o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, na quarta-feira. “Nossos líderes precisam se alinhar nos últimos detalhes do projeto sem demora [...]”.
Embora a versão final do projeto a ser analisada pelo Senado dos EUA não estivesse pública no momento da publicação, rascunhos divulgados anteriormente indicavam que ela concederia mais autoridade sobre ativos digitais à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities. Isso representaria uma mudança significativa em relação ao cenário atual, em que a Comissão de Valores Mobiliários praticamente concentra a regulação e a fiscalização.
